Questões de Pedagogia - Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil para Concurso

A criança compreendida como um sujeito histórico e de direitos, centro do planejamento educativo dos profissionais que atuam na etapa, é uma definição traçada pelas DCNEI (BRASIL, 2009a, BRASIL, 2009b), fato que reforça os conceitos abordados nos princípios. Assim, ela se desenvolve, ao vivenciar diversas experiências em seu cotidiano, tanto com outras crianças quanto com adultos. A Revisão das DCNEI afirma que “nessas condições ela faz amizades, brinca com água ou terra, faz de conta, deseja, aprende, observa, conversa, experimenta, questiona, constrói sentidos sobre o mundo e suas identidades pessoal e coletiva, produzindo cultura” (BRASIL, 2009b, p. 6-7). Parecer CNE/CEB 20/2009 que faz a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEI) estabelece três princípios básicos para as propostas pedagógicas da Educação Infantil, que devem ser respeitados, sendo eles: éticos, políticos e estéticos. Estabeleça a relação entre esses princípios e os seus significados.

I- Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

II- Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.

III- Estéticos: da identidade, da religiosidade, das diferenças culturais e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

A alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S) é:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), publicadas pelo Ministério da Educação (MEC) apontam contribuições para o planejamento e atendimento em creche e pré-escolas.

Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas.
I- A proposta pedagógica das instituições da Educação Infantil deve ser elaborada possibilitando tanto a convivência entre crianças e entre adultos e crianças quanto à ampliação de saberes e conhecimentos de diferentes naturezas.
PORQUE
II- A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA.

Texto: Para efeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) são adotadas as definições. Esse documento reúne princípios e fundamentos ―para orientar políticas públicas na área e a elaboração, planejamento, a execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares. É um documento que coloca a criança como centro do planejamento curricular, como sujeito de direitos e que produz cultura na relação com o mundo.

Analise as proposições abaixo considerando o texto e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, que define criança como sendo:

Conforme o Presidente da Câmara de Educação Básica e do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 9º, § 1º, alínea “c” da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131, de 25 de novembro de 1995, e tendo em vista o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 9 de dezembro de 2009, resolve: Artigo 1º A presente Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil a serem observadas na organização de propostas pedagógicas na Educação Infantil. Portanto, é a Resolução CNE/CEB, Nº 5, de 17 de dezembro de 2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, mas, para efeito das DCDEI são adotadas definições: 
Fonte Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil – Brasília: MEC, SEB, 2010.

Considerando as informações dadas no texto, analise as asserções a seguir.

I- Criança - Sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.

II- Educação Infantil - Primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches e pré-escolas, as quais, às vezes, se caracterizam como espaços institucionais não-domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. É dever do Estado garantir a gratuidade da educação pública infantil.

III- Currículo - Conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a impedir o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.

IV- Proposta Pedagógica - Proposta pedagógica ou projeto político pedagógico é o plano orientador das ações da instituição e nunca define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados. É elaborado, num processo coletivo, sem a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar.

Está CORRETO o que se afirma em: