Questões de Pedagogia - Programas e Ações do Ministério da Educação – Desenvolvimento da Educação Superior, Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão para Concurso

O Censo da Educação Superior (2019) apresenta o percentual da população com educação superior, por faixa etária, comparando a expansão brasileira com o contexto internacional, conforme o gráfico abaixo:


FONTE: BRASIL. MEC/INEP. Censo da Educação Superior 2019: divulgação dos resultados. Brasília, DF; MEC/INEP, 2020, p. 6.
Os dados do Censo demonstram, também, que o país tem mantido uma tendência de crescimento do número de matrículas, especialmente, em função da expansão da oferta dos cursos a distância e na rede privada. Entretanto, os dados indicam ainda um aumento das taxas de desistência dos ingressantes, sendo que, na rede federal, as desistências atingiram, em 2019, a marca de 52%. Considerando esse gráfico e outros dados do Censo, analise as afirmativas a seguir:
I. Na faixa etária de 25 a 34 anos, o Brasil se encontra muito abaixo da média de população com educação superior, se comparado com a média da OCDE. II. O país vem ampliando o acesso à educação superior e reduzindo as taxas de desistência acumulada, melhorando as condições de permanência dos alunos. III. De 2010 a 2019, a taxa de desistência acumulada na rede privada aumentou, mas, na rede pública (federal e estadual), diminuiu, em função da ampliação das políticas públicas de assistência estudantil. IV. As taxas de conclusão de 2010 a 2019, por sexo, indicam que as mulheres concluem mais os cursos de ingresso que os homens. V. Enquanto na rede pública prevalece a modalidade de ensino presencial, na rede privada prevalece a educação a distância (EaD).
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:

Venturini e Feres Júnior (2020) salientam as dificuldades enfrentadas pelos programas de pós-graduação em relação à implementação de uma política de ações afirmativas. Isso se deve a alguns fatores. Com base no que pontuam tais autores, analise as afirmativas a seguir:
 I. Os programas de pós-graduação têm autonomia para publicar seus próprios editais de seleção, que podem variar, inclusive, em relação à periodicidade, assim como no que se refere ao estabelecimento de normas e critérios próprios. II. A legislação que trata das ações afirmativas (Leis Nº 12.711/2021 e 13.409/2016) normatiza apenas o sistema de seleção para os cursos de graduação nas universidades. III. Os estados brasileiros têm leis muito rígidas para a implementação das cotas, dificultando o atendimento integral por parte das instituições de educação superior estaduais. IV. Os conselhos universitários das universidades resistem em normatizar as ações afirmativas na pós-graduação, comprometendo, assim, a implementação e a difusão de tais ações.
Está CORRETO o que se afirma, apenas, em:

O Programa Incluir é um programa de acessibilidade do Ministério da Educação. Sobre esse programa, analise as afirmativas a seguir.
I. O programa, instituído em 2018, foi originalmente destinado a instituições federais de ensino, mas possibilita, atualmente, o estabelecimento de parcerias público-privadas, de forma a favorecer a acessibilidade nos espaços oficiais de ensino do país.
II. O programa abrange instituições das redes públicas de educação básica e superior de ensino e tem como principal objetivo de criar ações institucionais que garantam a integração de pessoas com deficiência à vida escolar/acadêmica, eliminando barreiras comportamentais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.
III. O Programa tem como principal objetivo fomentar a criação e a consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior (Ifes) e recebe propostas de universidades do Brasil inteiro, mas somente as que atendem às exigências do programa são selecionadas para receber o apoio financeiro do MEC.
Está correto o que se afirma em 

O Brasil Carinhoso faz parte do rol de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Acerca desse programa analise as afirmativas a seguir.
I. O montante dos recursos é repassado em parcela única e calculado com base em 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, em período integral e parcial, definido para o Salário-Educação.
II. O apoio financeiro é repassado aos municípios, estados e ao Distrito Federal, bastando que seja informada no censo escolar do ano anterior a quantidade de matrículas de crianças de zero a 48 meses, matriculados em creches públicas ou conveniadas com o poder público.
III. A transferência de recursos financeiros é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere. Contudo, uma das regras do programa é que as crianças atendidas pertençam a famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (atual Auxílio Brasil).
Está correto o que se afirma em 

Em relação ao Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE), analise as afirmativas a seguir.
I. O PNAE prioriza assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas quanto à aquisição de gêneros da agricultura familiar, bem como diferencia o valor per capita repassado aos alunos matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas e remanescentes de quilombos.
II. O fornecimento de frutas in natura e hortaliças nos Kits alimentares do programa é facultativo e dependente da sazonalidade relativa a cada artigo alimentício. No entanto, as unidades executoras deverão encontrar alternativas adequadas às necessidades nutricionais dos educandos.
III. A partir do ano de 2023 o PNAE iniciará o processo de monitoramento “in loco” por amostragem nas Entidades Executoras (EExs) e/ou Unidades Executoras (UExs), de acordo com critérios de seleção indicativos de gestão positiva e negativa do Programa através do aplicativo PNAE Monitora, visando corrigir possíveis distorções, aprimorar a gestão e subsidiar a sua avaliação.
Está correto o que se afirma em