Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91) para Concurso

Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

Julgue o próximo item, no que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social.

O serviço social e a reabilitação profissional são devidos tanto aos segurados do RGPS quanto aos seus dependentes. 

No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir. 

Para fins de aposentadoria especial, deverão ser considerados os agentes nocivos químicos, físicos, biológicos e ergonômicos, ou associação de agentes prejudiciais à saúde e à integridade física.

    Um trabalhador de 50 anos de idade, gerente de banco, sofreu infarto do miocárdio devido a doença coronariana. Em avaliação da organização do trabalho, verificou-se que ele era submetido a importante estresse ocupacional.
Nessa situação hipotética, no que diz respeito às doenças profissionais e ligadas ao trabalho, conforme a legislação previdenciária, poderá ser considerada a existência de

acidente de trabalho devido a nexo epidemiológico, devendo a empresa realizar a comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até, no máximo, os primeiros quinze dias de afastamento do trabalhador.