Questões de Segurança e Saúde no Trabalho - Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional para Concurso
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Tendo como referência as informações precedentes, julgue o próximo item.
Caso o empregador fosse uma prefeitura municipal com
empregados regidos pela CLT, ela deveria manter SESMT
com a finalidade de promover a saúde e proteger a
integridade do trabalhador no local de trabalho.
Com base nas informações precedentes, julgue o item que se segue.
Se tiver direito a aposentadoria especial, o auxiliar
administrativo terá de cumprir período de carência de 180
contribuições mensais para fazer jus ao benefício.
Com base nas informações precedentes, julgue o item que se segue.
O auxiliar administrativo terá direito a R$ 800,00, além do
seu salário-base, em decorrência do grau médio de
insalubridade por exposição ocupacional a ruído.
Julgue o item próximo, relativo à segurança e saúde do trabalhador.
Os servidores públicos submetidos a regime próprio de
previdência social não estão sujeitos a redução dos riscos
inerentes ao trabalho, porque não são vinculados ao regime
geral de previdência social.