Guia de Estudos PC - AM - 2021 - Para o Cargo de Perito Criminal: Química

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Estilística: figuras de linguagem. Reescritura de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma padrão.

GEOGRAFIA DO AMAZONAS: I. A organização do espaço: a conquista e a expansão da Amazônia Colonial; a produção do espaço amazônico atual. 2. O espaço natural: estrutura geológica e características do relevo; ecossistemas florestais e nãoflorestais; o clima; a rede hidrográfica; aproveitamento dos recursos naturais e impactos ambientais. 3. Organização do espaço amazonense: posição geográfica; mesorregiões e microrregiões; o processo de ocupação: aspectos geopolíticos e planos de desenvolvimento regional. 4. Aspectos socioeconômicos: ciclos econômicos e crescimento da população; dinâmica dos fluxos migratórios e problemas sociais; o extrativismo florestal (importância da biodiversidade; biodiversidade e manipulação genética para fins comerciais; ecoturismo); extrativismo mineral; concentração fundiária e conflitos pela terra; o processo de urbanização e redes urbanas; fontes de energia: potencial hidrelétrico, hidrelétricas e meio-ambiente; a produção de gás; transportes: a malha viária, importância do transporte fluvial. A Zona Franca de Manaus. 5. Questões atuais: a questão indígena: invasão, demarcação das terras indígenas. A questão ecológica: desmatamento, queimadas, poluição das vias hídricas, alterações climáticas. HISTÓRIA DO AMAZONAS: 1. COLÔNIA: 1.1. As sociedades indígenas na época da conquista: origem e distribuição das populações indígenas; Grupos linguísticos e tribais; O modo de vida e a organização dos grupos tribais; Estimativas demográficas; 1.2 Conquista e colonização: expedições do século XVII: a de Francisco de Orellana e a de Ursu?a e Aguirre; ocupac?a?o militar: o forte do Presépio e a expulsa?o dos “estrangeiros”; Expedic?a?o de Pedro Teixeira; as bases da colonização portuguesa: as bases econômicas; organização da força de trabalho indígena; organização e funcionamento da administração do Maranhão e Grão-Pará; as ordens religiosas; conflitos internos: missionários X colonos; 1.3. Amazônia Pombalina: Portugal Metropolitano; medidas pombalinas; Governo de Mendonça Furtado; Capitania de São José do Rio Negro; Demarcações de limites: tratados de Madri e Santo Ildefonso. Extinção do Diretório dos índios: elementos históricos; Instituição dos corpos de milícias. 2. IMPÉRIO: 2.1. Incorporação da Amazônia ao Estado Nacional Brasileiro: Província do Pará; Comarca do Rio Negro; A Cabanagem: o povo no poder: condições objetivas para a eclosão da Cabanagem; governo dos cabanos; conflitos no Amazonas; repressão imperial e o fim da Cabanagem. 2.2. Província do Amazonas: economia do Alto Amazonas na primeira metade do século XIX; Comarca do Alto Amazonas; manifestações autonomistas; criação e implantação do Estado provincial amazonense; sistema político do Amazonas no Segundo Reinado; 2.3. Economia e sociedade na Amazônia: ciclo da borracha; migração nordestina; seringal e o seringueiro; o sistema de aviamento. 3. REPÚBLICA: 3.1. Fronteiras do Brasil: incorporação do Acre ao Estado Nacional Brasileiro; questão do Amapá; limites com a Guiana Inglesa. 3.2. Amazonas cosmopolita: nova situação sociopolítica; transplantação de novos conceitos culturais; cidades da borracha: Belém X Manaus; 3.3. Decadência da economia gumífera: grande crise da economia gumífera; tentativa de recuperac?a?o: “a Batalha da Borracha”; 3.4. Manaus: de “Paris dos Trópicos” a “Miami Brasileira”: situac?a?o econo?mica e social da cidade; Rebelia?o de 1924; “Era dos Interventores”; “Clube da Madrugada”; Zona Franca de Manaus.

Dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados. Impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner plotter, discos ópticos. Noções do ambiente Windows. MSOffice (Word, Excel, Powerpoint, Outlook). LibreOffice (Writer, Calc, Impress, eM Client). Conceitos relacionados à Internet; correio eletrônico. Noções de sistemas operacionais. Ícones, atalhos de teclado, pastas, tipos de arquivos; localização, criação, cópia e remoção de arquivos; cópias de arquivos para outros dispositivos; ajuda do Windows, lixeira, remoção e recuperação de arquivos e de pastas; cópias de segurança/backup, uso dos recursos.

Princípios básicos. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Crimes. Classificação. O fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Crimes impossíveis. Dolo e culpa. Erro. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível. Culpabilidade. Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Pena: espécies e aplicação. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a paz pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração pública. Inquérito policial. Histórico, natureza, conceito, finalidade, características, fundamento, titularidade, grau de cognição, valor probatório, formas de instauração, notitia criminis, delatio criminis, procedimentos investigativos, indiciamento, garantias do investigado; conclusão. Prova. Preservação de local de crime. Requisitos e ônus da prova. Nulidade da prova. Documentos de prova. Reconhecimento de pessoas e coisas. Acareação. Indícios. Busca e apreensão. Restrição de liberdade. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Liberdade provisória. Cautelares diversas. Leis penais e processuais penais especiais: Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal); Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (lei de crimes hediondos); Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo); Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de interceptação telefônica); Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (ctb); Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (estatuto do desarmamento); Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei maria da penha); Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (LAD); Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (crime organizado); Lei nº 13.869/2019 e suas alterações (Lei de abuso de autoridade); Lei nº 13.964/2019 e suas alterações (pacote anticrime).

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular; Habeas data e habeas corpus. Nacionalidade, cidadania e direitos políticos. Partidos políticos. Organização do estado: organização político-administrativa; divisão de competências; união; estados; distrito federal; e municípios. Administração pública: disposições gerais e servidores públicos. Poder executivo. Formas e sistemas de governo. Ministério público. Defesa do estado e das instituições democráticas: segurança pública. Ordem social: seguridade social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Constituição do estado do amazonas.

Conceitos importâncias e divisões da medicina legal. corpo de delito, perícia e peritos em medicina legal. Documentos médico?legais. conceitos de identidade, de identificação e de reconhecimento. Principais métodos de identificação. Lesões e mortes por ação contundente, por armas brancas e por projéteis de arma de fogo comuns e de alta energia. conceito e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. cronotanatognose, comoriência e promoriência. Exumação. Causa jurídica da morte. Morte súbita e morte suspeita. Exame de locais de crime. Aspectos médico?legais das toxicomanias e da embriaguez. Lesões e morte por ação térmica, por ação elétrica, por baropatias e por ação química. Aspectos médico?legais dos crimes contra a liberdade sexual. Asfixias por constrição cervical, por sufocação, por restrição aos movimentos do tórax e por modificações do meio ambiente. Aspectos médico?legais do aborto, infanticídio e abandono de recém?nascido. modificadores e avaliac?a?o pericial da imputabilidade penal e da capacidade civil. Doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, perturbação as as mental. Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico?legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores e idosos.

Sistema de unidades de medidas. Estequiometria: Princípio da conservação da massa, aplicação e reações químicas. Soluções. Ácidos e bases. 5. Equilíbrio químico. Equilíbrio iônico. Introdução à química orgânica. Cadeias carbônicas. Colorimetria, fotometria, espectrofotometria e potenciometria. Curvas de padrão. Soluções iônicas. Produtos químicos utilizados em tratamento de água. Determinação analítica em água e esgoto. Processos de tratamento de água: aeração – conceito, objetivo e aplicabilidade; coagulação – noções gerais; Propriedades das partículas húmicas; Mecanismos de coagulação, coagulantes e suas características; Produtos utilizados como auxiliares; gradientes de velocidade; ensaio de floculação; Mistura rápida – tipos de unidades: vertedores retangulares e Parshall; Floculação – conceito, tipos de unidades (mecanizadas e hidráulicas), gradiente de velocidade; Decantação – teoria da sedimentação, partículas discretas, características das partículas floculentas, tipos de decantadores, taxa de escoamento superficial, período de detenção, distribuição de água nos decantadores; Filtração – mecanismos de filtração, perda de carga, filtração rápida, taxa de filtração, meio filtrante e camada de suporte, sistema de drenagem, lavagem de filtros; Desinfecção – Cloração, características gerais do cloro, formação de cloraminas, cloração ao "breakpoint" fatores que influem na eficiência da cloração, métodos de cloração, controle de dosagem de cloro (cloro residual livre, combinado e total, outros desinfetantes). Processos de tratamentos aeróbio e anaeróbios de esgotos: características dos esgotos, processos e grau de tratamento, remoção de sólidos grosseiros, remoção de areia, remoção de gordura e sólidos flutuantes, remoção de sólidos sedimentáveis, digestão aeróbia, remoção de umidade do lodo, processo de lodos ativados, aeração prolongada, filtros biológicos, valos de oxidação, lagoas de estabilização. Coleta de amostras de água e esgotos. Análises bacteriológicas: Técnicas de tubos múltiplos, membrana filtrante e utilização de substrato cromogênico. Descontaminação e descarte de resíduos contaminados, esterilização. Legislação: Portaria GM 2914/2011 do Ministério da Saúde, Resolução 357/05 CONAMA e alterações posteriores. ISO 17025:2005 – Requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. Noções de Saúde Pública. Noções de poluição ambiental. Eutrofização de mananciais. Análises Instrumentais: Absorção atômica, fotometria de chama, cromatografia líquida, cromatografia gasosa, titulometria, espectrofotometria e espectrometria de emissão atômica (plasma).