Guia de Estudos PC - SP - 2022 - Para o Cargo de Médico Legista

1.1 Medicina legal: história, evolução, conceito e alcance. 1.2 Peritos e Perícias. 1.3 Documentos médico-legais. 1.4 Identidade e identificação: antropológica, odontológica, dactiloscópica, genética. 1.5 Traumatologia forense. 1.6 Balística forense. 1.7 Agentes lesivos: mecânicos, químicos, físicos 1.8 Lesões Corporais. 1.9 Sexologia forense. 1.10 Criminalística. Estudo de manchas. 1.11 Tanatologia. Cronotanatologia. Tanatognose. Comoriência. 1.12 Asfixiologia médico-legal. 1.13 Psiquiatria Médico-Legal. Imputabilidade penal. Caracterização de vulnerável nos crimes sexuais. 1.14 Toxicologia: intoxicações, envenenamento, drogas psicoativas, perícias toxicológicas. 1.15 Verificação de embriaguez. 1.16 Ética Médica e Bioética.

2.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório. 2.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 2.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. 2.4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 2.5 Mensageria eletrônica: conceito e utilização. 2.6 Voz sobre IP: conceito e utilização. 2.7 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sítios eletrônicos (sites), busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloudstorage). 2.8 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

3.1 Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura dessas relações. 3.2 Identificação das regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. 3.3 Estruturas lógicas e lógica de argumentação.

4.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos). 4.2 Ortografia. 4.3 Acentuação. 4.4 Sinônimos e antônimos. 4.5 Sentido próprio e figurado das palavras. 4.6 Pontuação. 4.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 4.8 Emprego de tempos e modos verbais. 4.9 Frases e tipos de frases. 4.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação. 4.11 Concordância verbal e nominal. 4.12 Regência verbal e nominal. 4.13 Colocação pronominal. 4.14 Semântica. 4.15 Crase. 4.16 Análise morfossintática. 4.17 Vícios de linguagem.

5.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia. 5.2 Teorias sociológicas da criminalidade. 5.3 Vitimologia: evolução histórica, conceito, classificação vitimaria e vitimização. 5.4 Estado Democrático de Direito e prevenção da infração penal. 5.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

6.1 Constituição Federal: artigos 1º a 5º, 16, 37, 39, 41 e 144. 6.1.1 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 139 a 143. 6.2 Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Convenção Americana de Direitos Humanos ("Pacto de São José da Costa Rica"). Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. 6.3 Direito Penal. 6.3.1 Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940). 6.3.2 Tempo do Crime: artigo 4º. 6.3.3 Lugar do Crime: artigo 6º. 6.3.4 Do crime: artigos 13 a 25. 6.3.5 Da Imputabilidade: artigos 26 e 27. 6.3.6 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31. 6.3.7 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71. 6.3.8 Dos Crimes Contra a Vida. Das Lesões Corporais. Da Periclitação da Vida e da Saúde. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Assistência Familiar. Dos Crimes Contra a Saúde Pública. Da Falsidade Documental. Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça. 6.3.9 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). 6.3.10 Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/1941). 6.4 Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941). Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23. Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em Geral: artigos 155 a 184. Dos Indícios: artigo 239. Dos Funcionários da Justiça: artigo 274. Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281. 6.4.1 Lei nº 7.210/1984: artigos 9º-A e §§ 1º a 8º. 6.4.2 Lei nº 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento). 6.4.3 Lei nº 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha"). 6.4.4 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). 6.4.5 Lei nº 12.830/2013 (Estatuto do Delegado de Polícia). 6.4.6 Lei nº 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual). 6.4.7 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade). 6.5 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979). 6.6 Lei Complementar nº 1.151/2011. 6.7 Lei nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo). 6.8 Lei nº 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre).