Guia de Estudos SEDESTMIDH - DF - 2018 - Para o Cargo de Especialista em Assistência Social - Especialidade: Serviço Social

1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Domínio da ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Domínio da estrutura morfossintática do período. 5. Substituição de conectores. 6. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência. 7. Emprego dos sinais de pontuação. 8. Emprego do sinal indicativo de crase. 9. Colocação dos pronomes átonos. 10. Concordância verbal e nominal. 11. Regência verbal e nominal. 12. Sinonímia e antonímia. 13. Denotação e conotação.

1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais e seus conflitos, educação, saúde, segurança e artes e literatura e suas vinculações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno – RIDE.

1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Administrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos. 5. Da Assistência Social.

1. Constituição: conceito, classificação e assistência social. 2. Normas Constitucionais relativas à Administração e aos Servidores Públicos. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 4. Organização do Estado. 5. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º).

1. Administração Pública. 2. Poder Hierárquico. 3. Ato Administrativo. 4. Servidor Público. 5. Órgãos e Agentes Públicos. 6. Lei Complementar nº 840/2011 e respectivas atualizações: Títulos I e II. 7. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). 8. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 9. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 10. Serviços de proteção Social Básica. 11. Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 12. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 13. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). 14. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 15. Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). 16. Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004). 17. Norma Operacional Básica - NOBSUAS. 18. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução 109/2009). 19. Legislação e respectivas atualizações: 1. Lei 11.340/2006. 2. Lei nº 10.741/2003. 3. Decreto 7.053/2009. 4. Lei nº 8069/90. 5. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994). 6. Lei 8.742/1993.

I) 1. As condições sócio-históricas do processo de profissionalização do Serviço Social no Brasil e suas interpretações. Serviço Social e a produção e reprodução das relações sociais. A natureza do Serviço Social, áreas e campos de atuação profissional. As perspectivas e demandas contemporâneas para o trabalho do assistente social. As formas de organização política e acadêmica dos profissionais de Serviço Social. II) 1. Os fundamentos ontológicos da dimensão ético-moral da vida social. 2. A construção da ética profissional, a deontologia e a deceologia: valores e implicações no exercício profissional. 3. A trajetória da ética na história do Serviço Social. 4. A construção e significado do projeto ético-político profissional. 5. Lei nº 8.662/93. 6. Código de Ética Profissional e as Diretrizes Curriculares. 7. Os Princípios da Ética em Pesquisa e suas implicações para intervenção de assistentes sociais. III) 1. A distinção entre conhecimento acadêmico e senso comum; 2. Os principais métodos e abordagens na investigação em Pesquisa Social. A estrutura metodológica do projeto de pesquisa. IV) 1. As políticas sociais nas sociedades capitalistas e a questão da cidadania. 2. As interpretações sobre concepções, natureza e desenvolvimento das políticas sociais nos seguintes paradigmas: marxismo, liberalismo clássico, neoliberaismo e social-democracia. 3. O capitalismo monopolista e a emergência e desenvolvimento do “welfare state” europeu e das políticas sociais brasileiras. 4. O debate sobre a “crise” das políticas sociais. Contribuição do Serviço Social na produção e redimensionamento do conhecimento teórico-prático na política social. V) 1. A teoria das organizações e processo de gestão nas esferas públicas e privadas. 2. As escolas de administração. 3. As novas modalidades de gestão. 4. Bases conceituais e históricas do planejamento econômico e social. 5. Planejamento e gestão das políticas sociais. 6. A experiência brasileira de planejamento. 7. Processo e ciclo orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). 8. Contexto e marco analítico das reformas e contra reformas do Estado e planejamento social. 9. Metodologias de Planejamento. 10. O planejamento estratégico e a articulação de atores sociais.