Guia de Estudos SEPLAG-SE - Para o cargo de Guarda de Segurança

Interpretação de textos. Ortografia. Vocabulário: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Classes de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Estrutura do período simples e do período composto. Funções sintáticas.

Conjuntos: conceito, igualdade, classificação, pertinência, inclusão, operações de união, interseção e diferença. Sistema de Numeração Decimal e outras bases de numeração. Operações com números naturais. Problemas com as quatro operações. Expressões Numéricas. Divisibilidade. Múltiplos e Divisores. Números Primos. Fatoração. MDC e MMC e aplicações. Números Racionais: forma fracionária e forma decimal, operações e problemas.

Noções de sistema operacional (ambientes Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet, extranet. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome). Programas de correio eletrônico (Microsoft Office Outlook, Mozilla Thunderbird). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Computação na nuvem (cloud computing). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação. Procedimentos de segurança. Noções de vírus, worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). Procedimentos de backup. Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Formação territorial de Sergipe. Formação e desmembramento de municípios sergipanos. A economia de Sergipe no período Colonial e Imperial. Governadores e Prefeitos do período republicano. O Patrimônio Histórico do Estado de Sergipe. Localização dos municípios de Sergipe. Aspectos climáticos de Sergipe. Principais relevos e ecossistemas de Sergipe. Bacias hidrográficas de Sergipe. Principais atividades econômicas de Sergipe. Aspectos populacionais de Sergipe. Principais problemas socioambientais do Estado. Unidades de Conservação Ambiental em Sergipe.

Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Segurança Pública.

Conceito. Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo. Princípios do Direito Administrativo. Organização Administrativa: Administração Pública, Concessões e Terceiro Setor. Órgãos Públicos. Serviços Públicos. Poderes Administrativos. Ato Administrativo. Agentes Públicos: agentes políticos, servidores públicos, particulares em colaboração. Servidores públicos federais estatutários. Responsabilidade Civil do Estado. Processo Administrativo. Licitações. Improbidade Administrativa.

Introdução ao Direito Penal: conceito, finalidade e fontes do Direito Penal. Teoria da Norma Penal: conceito, classificação e conflito aparente de normas. Interpretação da Norma Penal: princípios do Direito Penal, lei penal no tempo, lei penal no espaço e eficácia pessoal da lei penal. Teoria do Delito: conceito, elementos, espécies, sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal, bem jurídico tutelado, objeto material do delito e classificação dos crimes. Tipicidade: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade formal e tipicidade material. Tipos Dolosos. Tipos Culposos. Erro de Tipo. Erro de Proibição. Crimes Aberrantes: erro na execução, resultado diverso do pretendido. Ilicitude e culpabilidade: conceito, espécies e causas de afastamento. Concurso de crimes. Concurso de pessoas. Teoria da Pena: origem, finalidades, sistemas prisionais, prevenção geral e especial. Espécies de Pena: penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, penas de multa. Aplicação da pena: circunstâncias judiciais, circunstâncias agravantes e circunstâncias atenuantes. Limites das penas. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos da condenação: efeitos genéricos e efeitos específicos. Reabilitação. Medidas de Segurança. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a Dignidade Sexual. Crimes Contra a Fé Pública. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65). Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2.006). Lei de Tortura (Lei n. 9455/97). Estatuto do Torcedor (10.671/03). Estatuto do Idoso (Lei n. 10741/03). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90). Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/03). Contravenções Penais (Dec. Lei 3.688/41 e Dec. Lei 6.259/44). Crimes de Preconceito (Lei 7.716/89). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90).

Teoria geral dos direitos humanos: Conceito; Terminologia; Estrutura normativa. Fundamentação. Afirmação histórica dos direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal. A proteção internacional dos direitos humanos: A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo Decreto nº 678/1992. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, promulgado pelo Decreto nº 592/1992.

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Lei Estadual nº 2148/1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe. Lei Complementar Estadual nº 72/2002 e alterações posteriores.