Questões de Concurso Público Prefeitura de Juarez Távora - PB 2019 para Pedagogo

Pela manutenção do regime de saídas periódicas do recluso em datas específicas, a exemplo de feriados religiosos e datas comemorativas familiares.

Pelo acesso a visitações regulares que se estendem aos períodos regulares das instituições de reclusão, nos casos de crianças de até 8 anos.

Por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.

Pelo contato via correspondência, visitas regulares semanais, e pela chamada visita assistida, nos casos em que a justiça obriga um representante jurídico a acompanhar o menor.

Pela redução de pena, quando comprovadamente a criança apresentar doenças raras ou super raras, e também por meio da possibilidade de cumprir pena no regime semiaberto.