Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Cedro - SC 2023 para Professor de Espanhol

A partir da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque qual esfera tem competência de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino. 

Sobre a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, marque a idade que corresponde ao início da educação básica obrigatória e gratuita.