Questões SUSIPE-PA 2018 para Técnico em Gestão Penitenciária - Pedagogo

Q1098129

Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SUSIPE-PA Prova: AOCP - 2018 - SUSIPE-PA - Técnico em Gestão Penitenciária - Pedagogo |

Q1098129 Direito Constitucional

Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?

Liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

É assegurado a todos o acesso à informação, porém sem sigilo da fonte.

Direito a ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

Direito de não haver pena de morte em nenhuma hipótese.

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