Questões de Concurso Público MPE-BA 2015 para Promotor de Justiça Substituto

Foram encontradas 3 questões

Q480528 Direito Eleitoral
Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos eleitores da comuna. Considerando essa situação-problema e a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q480529 Direito Eleitoral
Levando-se em consideração a Lei nº 9.096/95, notadamente no que dispõe acerca da temática da fidelidade e da disciplina partidárias, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q516656 Direito Eleitoral
Acerca das condições de elegibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B