Questões de Concurso Público SEFAZ-RJ 2010 para Oficial de Fazenda
Foram encontradas 6 questões
Q319518
Direito Administrativo
Os bens públicos que podem ser objeto de alienação por meio de contrato privado de compra e venda pertencem à categoria de:
Q319519
Direito Administrativo
Considerando as características do contrato administrativo, no que se refere a sua mutabilidade, a circunstância em que, uma vez verificada, possibilita a aplicação da teoria da imprevisão denomina-se:
Q319576
Direito Administrativo
As agências reguladoras são:
Q319577
Direito Administrativo
Em se tratando de licitação, pode-se afirmar que:
Q319580
Direito Administrativo
Figura criada no âmbito da reforma do Estado e destinada a promover a publicização são as: