Questões de Concurso Público Rioprevidência 2014 para Especialista em Previdência Social - Gestão de Tecnologia da Informação

A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, o constitucionalismo traduz:

A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de: