Questões de Concurso Público UNIRIO 2019 para Técnico de Assuntos Educacionais

Nas instituições educacionais, uma proposta curricular fomenta intensas discussões, disputas, resistências e negociações. Uma destas negociações trata de instituir pactuação das finalidades e dos objetivos a serem alcançados pela instituição.
Nesse contexto, considere o texto a seguir. 
Como o método procura responder à pergunta: como se deve fazer para atingir determinado objetivo, o currículo procura responder à pergunta: o que se deve fazer para atingir determinado objetivo. Diz respeito, pois, ao conteúdo da educação e da sua distribuição no tempo e espaço que lhe são destinados.
SAVIANI, Dermeval. Educação Escolar, Currículo e Sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento Revista de Educação. Niterói:UFF, ano 3, n.4, 2016.SAVIANI, 2016, p.55. Adaptado.
Nessa perspectiva, qual será o conteúdo principal da educação escolar?  

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n^o 9.394/1996, no Art. 12, tem-se que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de elaborar e executar sua proposta pedagógica. 
Qual é a estratégia básica para que a equipe gestora possa cumprir a sua incumbência de elaborar a proposta pedagógica para garantir o processo coletivo do ato de planejar da unidade escolar?  

Consta na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Lei no 9.394/1996, inciso V, do artigo 24, como regra comum da Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, que a verificação do rendimento escolar do aluno deve ter como critério as seguintes referências: