Questões de Concurso Público DPE-DF 2006 para Procurador - Assistência Judiciária - Segunda Categoria

Foram encontradas 4 questões

Q321264 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Para efeitos penais, o meio cruel é a forma brutal que revela ausência de piedade,causando sofrimento desnecessário à vítima, nos crimes dolosos contra a vida.
Alternativas
Q321274 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue o item a seguir.

Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena,em razão de sua semi-imputabilidade.
Alternativas
Q321282 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.
Alternativas
Q321283 Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.

Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C