Questões de Concurso Público HEMOBRÁS 2008 para Analista de Gestão Corporativa - Advogado
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149344
Direito Ambiental
Texto associado
Ao longo dos anos, principalmente em razão do modelo
colonial adotado no Brasil — colônia de exportação,
extrativismo, monocultura e ciclos econômicos e legislação com
cunho privatista —, fomos perdendo nossas riquezas naturais.
Devido a esse processo permanente de degradação ambiental,
nos anos 80, optou-se pela adoção de um regime jurídico
publicístico para as leis ambientais, tendo sido publicada a Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) em 31/8/1981,
que não somente instituiu a política, criou instrumentos de gestão
ambiental, além do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e
sistematizou as normas que anteriormente eram esparsas e setoriais.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes
itens, relativos à PNAMA.
colonial adotado no Brasil — colônia de exportação,
extrativismo, monocultura e ciclos econômicos e legislação com
cunho privatista —, fomos perdendo nossas riquezas naturais.
Devido a esse processo permanente de degradação ambiental,
nos anos 80, optou-se pela adoção de um regime jurídico
publicístico para as leis ambientais, tendo sido publicada a Lei da
Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) em 31/8/1981,
que não somente instituiu a política, criou instrumentos de gestão
ambiental, além do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e
sistematizou as normas que anteriormente eram esparsas e setoriais.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os seguintes
itens, relativos à PNAMA.
A CF define meio ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica que permitem, abrigam e regem a vida em todas as suas formas.