Questões de Concurso Público MPE-RR 2008 para Oficial de Promotoria
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149125
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
Segundo a Lei de Introdução ao Código Civil, se não houver disposição em contrário, a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149126
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
A capacidade relativa da pessoa natural começa aos dezesseis anos, quando pode praticar os atos da vida civil, assistida por seu representante legal.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149127
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
O domicílio civil pode ser definido pela própria pessoa.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149128
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149129
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
A validade do ato jurídico exige a presença simultânea, no momento de sua prática, da capacidade do agente, da licitude do objeto e, quando necessário, da obediência da forma estabelecida em lei.