Questões de Concurso Público MPE-SE 2010 para Promotor de Justiça

Foram encontradas 4 questões

Q41130 Direito Processual Civil - CPC 1973
João, menor absolutamente incapaz representado por José, seu pai, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a Escola Arco-íris Ltda., tendo como causa de pedir o pagamento regular de todas as mensalidades do ano letivo, injustamente cobradas pela instituição de ensino. O autor postulou, a título de antecipação da tutela jurisdicional, a sustação liminar do protesto das cambiais vinculadas ao contrato, pois, segundo ele, já teriam sido pagas.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41131 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do instituto da coisa julgada, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41134 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais, ao processo, aos procedimentos de cognição e à fase probatória, assinale a opção correta.
Alternativas
Q41135 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta quanto ao procedimento de emenda da petição inicial.
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: E
4: C