Questões de Concurso Público MPO 2012 para Analista de Infraestrutura - Área V
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No processo de coleta seletiva, procedimento que consiste na separação doméstica de materiais recicláveis, seguida da coleta dos materiais separados, a participação da população não representa fator relevante.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos visa aumentar o número de municípios participantes dos PCSs, incorporando conceitos modernos e indutores — tais como responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e logística reversa —, que pressupõem o envolvimento dos gestores públicos, das empresas privadas e da sociedade civil organizada.
No diagnóstico obtido mediante o plano de saneamento básico, devem ser estimadas a demanda e as necessidades de investimentos para a universalização do acesso a cada um dos serviços de saneamento básico, nas diferentes divisões do município ou da região.
O plano de saneamento básico deverá conter o diagnóstico integrado da situação local quanto a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
Do ponto de vista operacional, tanto o diagnóstico como as intervenções futuras dificilmente poderão estender-se a todo o território do município, sendo necessária, portanto, a definição de unidades de planejamento que, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, devem corresponder às bacias hidrográficas elementares.