Questões de Concurso Público ANTT 2013 para Analista Administrativo - Direito
Foram encontradas 10 questões
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito |
Q336752
Direito Civil
Texto associado
Em relação à capacidade e à personalidade das pessoas civis, julgue os itens a seguir.
O exercício dos direitos da personalidade possuem caráter ilimitado e absoluto, não podendo sofrer qualquer tipo de limitação voluntária.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito |
Q336753
Direito Civil
Texto associado
Em relação à capacidade e à personalidade das pessoas civis, julgue os itens a seguir.
A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito |
Q336754
Direito Civil
Texto associado
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.
Os prazos decadenciais, ao contrário dos prazos prescricionais, podem ser convencionados pelas partes.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito |
Q336755
Direito Civil
Texto associado
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.
As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANTT
Prova:
CESPE - 2013 - ANTT - Analista Administrativo - Direito |
Q336756
Direito Civil
Texto associado
Com base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes.
O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto da associação.