1.1 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
1.2 Teoria da Constituição 2 questões
1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 4 questões
1.5 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 3 questões
1.6 Direitos Individuais 2 questões
1.7 Direitos Políticos 1 questão
1.8 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
1.9 Servidores Públicos 1 questão
1.10 Princípios da Administração Pública 1 questão
1.11 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
1.12 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
1.13 Advocacia 1 questão
1.14 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
1.15 Organização do Poder Judiciário 1 questão

2.1 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
2.2 Provimento e vacância 1 questão
2.3 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
2.4 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
2.5 Responsabilidade civil do estado 1 questão
2.6 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
2.7 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
2.8 Organização da Administração Pública 2 questões
2.9 Administração Indireta 2 questões
2.10 Fundações Públicas 1 questão
2.11 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
2.12 Atos administrativos 4 questões
2.13 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
2.14 Extinção dos atos administrativos 1 questão
2.15 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
2.16 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
2.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
2.18 Inexigibilidade de licitação 1 questão
2.19 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão

3.1 Legislação Penal Especial 8 questões
3.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
3.3 Noções Fundamentais 5 questões
3.4 Conflito aparente de normas 2 questões
3.5 Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 2 questões
3.6 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 2 questões
3.7 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 2 questões
3.8 Lei penal no espaço 3 questões
3.9 Penas privativas de liberdade 1 questão
3.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
3.11 Anistia, graça e indulto 1 questão

4.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 3 questões
4.2 Da Prisão Temporária 2 questões
4.3 Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais 2 questões
4.4 Processo Penal e Teoria Geral: pensando o processo penal desde seu “lugar” 2 questões
4.5 Competência no Processo Penal 1 questão
4.6 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
4.7 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
4.8 Da Prisão em Flagrante 1 questão
4.9 Ação Penal 1 questão
4.10 Denúncia e Queixa 1 questão
4.11 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
4.12 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
4.13 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
4.14 Inquérito Policial 1 questão
4.15 Incomunicabilidade 1 questão
4.16 Das Provas 1 questão
4.17 Interrogatório 1 questão

5.1 Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima 3 questões
5.2 Decreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal 1 questão

6.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
6.2 Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985) 1 questão
6.3 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 1 questão
6.4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 3 questões
6.5 Programa Nacional de Direitos Humanos 3 questões
6.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões

Prova CESPE - 2013 - DEPEN - Agente Penitenciário

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