Questões de Concurso Público DEPEN 2015 para Psicologia
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Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.
A única forma de censura permitida no Brasil é a que envolve
espetáculos teatrais, especialmente os voltados para o público
infanto-juvenil, e os livros didáticos a serem utilizados no
ensino fundamental.
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de 1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta Magna brasileira, julgue o item a seguir.
No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.