Questões de Concurso Público TCE-RN 2015 para Assessor Técnico Jurídico - Cargo 2

Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.