Questões de Concurso Público TJ-AM 2016 para Juiz Substituto
Foram encontradas 9 questões
Q620634
Direito Constitucional
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é
exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
Q620635
Direito Constitucional
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos
políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de
partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da
pessoa humana, desde que observado(a)
Q620636
Direito Constitucional
Tendo em vista que o direito à vida — valor central do
ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física
e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.
Q620638
Direito Constitucional
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios
constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a
opção correta com base na jurisprudência do STF.
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