Prova CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
Aplicada em 19/11/17Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 2 questões
- 1.2 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.3 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.4 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.8 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.9 Advocacia Pública 1 questão
- 1.10 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.11 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.12 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.14 Servidores Públicos 1 questão
- 1.15 Meio Ambiente 1 questão
- 1.16 Índios 1 questão
- 1.17 Ordem Social 1 questão
- 2.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 2.2 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 1 questão
- 2.3 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 2.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 2.5 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão
- 3.1 Precatório 1 questão
- 3.2 Conceito de Precatório 1 questão
- 3.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 3.4 Orçamento e planejamento 1 questão
- 3.5 Princípios orçamentários 2 questões
- 3.6 A Receita Pública 1 questão
- 3.7 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 3.8 Ingressos tributários 1 questão
- 3.9 Ingressos patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária - ARO 1 questão
- 6.1 Legislação Penal Especial 3 questões
- 6.2 Concurso de crimes 1 questão
- 6.3 Concurso material 1 questão
- 6.4 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.5 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 6.6 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 6.7 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 6.8 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 6.9 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.10 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 7.1 Das Citações e Intimações 1 questão
- 7.2 Citação no Processo Penal 1 questão
- 7.3 Intimação e notificação 1 questão
- 7.4 Recursos Criminais 1 questão
- 7.5 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 7.6 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Carta testemunhável 1 questão
- 7.8 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.9 Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos 1 questão
- 7.10 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 9.1 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 1 questão
- 9.2 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
- 9.3 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
- 9.4 Direito Processual Internacional 1 questão
- 9.5 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão
- 11.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 11.2 Parte Geral 1 questão
- 11.3 Princípios Gerais de Direito Civil 1 questão
- 11.4 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 11.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.6 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 11.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 11.8 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 11.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.10 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 11.11 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 11.12 Contratos em Espécie 1 questão
- 11.13 Contratos em Geral 1 questão
- 11.14 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 11.15 Contratos Atípicos 1 questão
- 12.1 Direito Societário 2 questões
- 12.2 Sociedades não personificadas 1 questão
- 12.3 Títulos de Crédito 1 questão
- 12.4 Características e princípios 1 questão
- 12.5 Títulos em espécie 1 questão
- 12.6 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 12.7 Recuperação Judicial 1 questão
- 12.8 Sociedade Anônima 1 questão
- 14.1 Acessibilidade 2 questões
- 14.2 Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política 2 questões
- 14.3 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
- 14.4 Direito ao Transporte e à Mobilidade 1 questão
- 15.1 Competência no Processo Civil 1 questão
- 15.2 Modificação de Competência 1 questão
- 15.3 Jurisdição 1 questão
- 15.4 Recursos 2 questões
- 15.5 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 15.6 Agravo de Instrumento 1 questão
- 15.7 Tutela Provisória 1 questão
- 15.8 Processo de Execução 1 questão
- 15.9 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 15.10 Demais Legislações Extravagantes 4 questões
- 15.11 Ação Civil Pública 2 questões
- 15.12 Recurso Extraordinário 1 questão
- 15.13 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 15.14 Arbitragem 1 questão
- 15.15 Juizado Especial 1 questão
- 15.16 Juizado Especial Federal 1 questão
- 16.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 16.2 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 16.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 16.4 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 16.5 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 16.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 16.7 Serviços Públicos 1 questão
- 16.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 16.9 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 16.10 Limitação administrativa 1 questão
- 16.11 Ocupação temporária 1 questão
- 16.12 Tombamento 1 questão
- 16.13 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 16.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 16.15 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 16.16 Atos administrativos 1 questão
- 16.17 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 16.18 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 16.19 Dispensa de licitação 1 questão
- 16.20 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 19.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 19.2 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 19.3 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 19.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 19.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 19.6 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 19.7 Direito Internacional Ambiental 1 questão
- 19.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 19.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 19.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 19.11 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 19.12 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 19.13 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
- 19.14 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 19.15 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 19.16 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 19.17 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 20.1 Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1 questão
- 20.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
- 20.3 Vigência dos Tratados 2 questões
- 20.4 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
- 20.5 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão