Prova CESPE - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto

Aplicada em 19/11/17

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

10 questões

2. Direitos Humanos

3 questões
  • 2.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
  • 2.2 Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010 1 questão
  • 2.3 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
  • 2.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 2.5 Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças 1 questão

3. Direito Financeiro

4 questões

4. Serviço Social

1 questão

5. Direito Previdenciário

2 questões

6. Direito Penal

6 questões

7. Direito Processual Penal

3 questões

8. Direito Econômico

2 questões
  • 8.1 A Ordem Econômica Constitucional 1 questão
  • 8.2 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
  • 8.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
  • 8.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão

9. Direito Internacional Privado

3 questões
  • 9.1 Direito do Comércio Internacional e Lex Mercatoria 1 questão
  • 9.2 Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio 1 questão
  • 9.3 Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio 1 questão
  • 9.4 Direito Processual Internacional 1 questão
  • 9.5 Cooperação judiciária internacional. Eficácia e execução dos atos processuais estrangeiros. Cartas rogatórias. Homologação de sentença estrangeira 1 questão

10. Direito do Consumidor

2 questões

11. Direito Civil

7 questões

12. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

13. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 13.1 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
  • 13.2 Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento 1 questão

14. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

2 questões

15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8 questões

16. Direito Administrativo

7 questões

17. Legislação Federal

1 questão
  • 17.1 Lei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras 1 questão

18. Direito Tributário

2 questões

19. Direito Ambiental

8 questões
  • 19.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 19.2 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 19.3 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
  • 19.4 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
  • 19.5 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 19.6 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 19.7 Direito Internacional Ambiental 1 questão
  • 19.8 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 19.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 19.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 19.11 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 19.12 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
  • 19.13 Princípio da prevenção/precaução 1 questão
  • 19.14 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 19.15 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
  • 19.16 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 19.17 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão

20. Direito Internacional Público

4 questões
  • 20.1 Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo 1 questão
  • 20.2 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 2 questões
  • 20.3 Vigência dos Tratados 2 questões
  • 20.4 Conceito, Atores, Terminologia e Formalidades dos Tratados Internacionais 1 questão
  • 20.5 Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade 1 questão