Questões de Concurso Público EMAP 2018 para Analista Portuário - Planejamento e Controle
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Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
A exploração de área e a infraestrutura pública em portos
organizados deverão ser precedidas de licitação, a partir da
qual serão celebrados contratos de concessão entre a
administração portuária e a pessoa jurídica de direito privado
vencedora do certame.
Acerca das modalidades de exploração dos portos, das instalações portuárias brasileiras e de aspectos relacionados a esses assuntos, julgue o item a seguir.
Os contratos de concessão e de arrendamento de bem público poderão ser celebrados por prazo de até trinta e cinco anos, prorrogável por igual período uma única vez.