Questões MPC-PA 2019 para Analista Ministerial - Engenharia Civil

Q1057414

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Analista Ministerial - Engenharia Civil |

Q1057414 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA n.º 237/1997 estabelece os prazos de validade para cada tipo de licença ambiental aplicável às obras de construção civil. A esse respeito, é correto afirmar que o prazo de validade da licença

prévia é de, no máximo, cinco anos.

prévia é superior a cinco e inferior a dez anos.

de instalação é de, no máximo, três anos.

de operação é inferior a quatro anos.

de operação é de, no mínimo, dez anos.

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