Questões MPC-PA 2019 para Procurador de Contas

Q1029417

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029417 Direito Tributário

Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio

é uma espécie de imposto.

é uma espécie de taxa.

possui natureza jurídica de preço público.

não possui natureza tributária, mas deve ser instituído mediante edição de lei.

possui natureza de contribuição parafiscal.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Q1029418

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-PA Prova: CESPE - 2019 - MPC-PA - Procurador de Contas |

Q1029418 Direito Tributário

De acordo com a jurisprudência do STF, é constitucional a cobrança de taxa

para custeio de serviço de iluminação pública.

para o custeio de serviço de limpeza de logradouros públicos.

de fiscalização em função da área de estabelecimento.

de localização e funcionamento em função do número de empregados de uma empresa.

para emissão ou remessa de guia de pagamento de outros tributos.

Você errou! Resposta:

Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.

Parabéns! Você acertou!

Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.

Questões de Concurso Público MPC-PA 2019 para Procurador de Contas