Questões de Concurso Público MPC-PA 2019 para Procurador de Contas

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Q1029381 Legislação Estadual

Marcos, servidor público efetivo desde 1.º/6/1990, trabalhou como empregado celetista em empresa privada entre 1.º/1/1991 e 31/5/1995.


Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que Marcos

Alternativas
Q1029382 Legislação Estadual

Antônia, de cinquenta e dois anos de idade, requereu o benefício de pensão por morte em virtude do falecimento, em 1.º/6/2019, do seu cônjuge, Damião, servidor público aposentado de órgão da administração pública do estado do Pará. Damião tinha dois filhos maiores e capazes: Matheus, que é casado, e Mariana, que é solteira. Os pais de Damião, ainda vivos, eram economicamente dependentes dele.


Nessa situação hipotética, a pensão por morte deverá ser concedida a

Alternativas
Q1029385 Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar n.º 39/2002 do estado do Pará, a aposentadoria por invalidez para servidor estadual efetivo
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D