Questões de Concurso Público MPE-PI 2019 para Promotor de Justiça Substituto
Foi encontrada 1 questão
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto |
Q971447
Legislação Federal
De acordo com a legislação que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional, o dever do Estado com a educação escolar
pública será efetivado mediante a garantia de