Prova CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria

Aplicada em 14/04/19

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

25 questões

2. Legislação Estadual

14 questões
  • 2.1 Legislação do Estado de Pernambuco 14 questões
  • 2.2 Lei nº 16.309 de 2018 - Dispõe sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos contra a Administração Pública, no Âmbito do Poder Executivo Estadual 11 questões
  • 2.3 Legislação do Estado do Paraná 1 questão
  • 2.4 Lei n.º 15.608 de 2007 - licitações, contratos administrativos e convênios no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná 1 questão
  • 2.5 Lei 6.123 de 1968 - Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco 1 questão

3. Atualidades

7 questões

4. Conhecimentos Gerais

4 questões

5. Direito Administrativo

11 questões
  • 5.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 3 questões
  • 5.2 Regime jurídico administrativo 2 questões
  • 5.3 Conceito de administração pública 2 questões
  • 5.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 5.5 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
  • 5.6 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
  • 5.7 Tombamento 1 questão
  • 5.8 Serviços Públicos 1 questão
  • 5.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
  • 5.10 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
  • 5.11 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 5.12 Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse 1 questão
  • 5.13 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 5.14 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão

6. Direito Constitucional

7 questões

7. Direito Urbanístico

1 questão

8. Direito Civil

8 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

10. Direito do Trabalho

6 questões

11. Direito Penal

7 questões

12. Direito Processual Penal

1 questão

13. Direito Previdenciário

7 questões

14. Direito Tributário

6 questões
  • 14.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
  • 14.2 Taxa e Tarifas 2 questões
  • 14.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
  • 14.4 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
  • 14.5 Princípios e Regras Jurídicas 1 questão
  • 14.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 2 questões
  • 14.7 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 2 questões