Prova CESPE - 2019 - PGM - Campo Grande - MS - Procurador Municipal
Aplicada em 16/06/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 8 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.3 Redação - Reescritura de texto 4 questões
- 1.4 Pontuação 2 questões
- 1.5 Uso dos dois-pontos 1 questão
- 1.6 Morfologia - Pronomes 1 questão
- 1.7 Colocação Pronominal 1 questão
- 1.8 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 2 questões
- 1.9 Uso da Vírgula 1 questão
- 1.10 Ortografia 1 questão
- 1.11 Grafia e Emprego de Iniciais Maiúsculas 1 questão
- 1.12 Morfologia 1 questão
- 1.13 Coesão e coerência 1 questão
- 1.14 Conjunções: Relação de causa e consequência 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.3 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.4 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 2.5 Parcerias público-privadas 2 questões
- 2.6 Serviços Públicos 3 questões
- 2.7 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 2.9 Dispensa de licitação 1 questão
- 2.10 Princípios das Licitações 1 questão
- 2.11 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.12 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 3.2 Competências legislativa e material 1 questão
- 3.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 3.4 Padrões de qualidade ambiental 1 questão
- 3.5 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 3.6 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
- 3.7 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 3.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 3.9 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 3.10 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 3.11 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 3.12 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 3.13 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 3 questões
- 3.14 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 3.15 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 4.1 Meio Ambiente 1 questão
- 4.2 Ordem Social 1 questão
- 4.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 4.4 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 4.5 Processo Legislativo 1 questão
- 4.6 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 4.7 Direitos Políticos 1 questão
- 4.8 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 4.9 Ministério Público 1 questão
- 4.10 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 4.11 Formas de Estado - Estado Unitário, Confederação e Federação 1 questão
- 4.12 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 4.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.14 Poder Legislativo 1 questão
- 4.15 Senado Federal 1 questão
- 5.1 Princípios Gerais de Direito Civil 2 questões
- 5.2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 3 questões
- 6.1 Práticas Comerciais 2 questões
- 6.2 Práticas Abusivas 1 questão
- 6.3 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 6.4 Publicidade Abusiva 1 questão
- 6.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 7.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 2 questões
- 7.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 7.3 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 9.1 Da Comunicação dos Atos Processuais 2 questões
- 9.2 Citação no Processo Civil 2 questões
- 9.3 Resposta do Réu e Revelia 3 questões
- 9.4 Reconvenção 2 questões
- 9.5 Tutela Provisória 2 questões
- 9.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 2 questões
- 9.7 Tutela Provisória contra a Fazenda Pública 1 questão
- 9.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.9 Assistência 1 questão
- 9.10 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 4 questões
- 9.11 Ações Possessórias 4 questões
- 9.12 Contestação 1 questão
- 9.13 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 10.1 Impostos Estaduais 3 questões
- 10.2 ITCMD 2 questões
- 10.3 Tributos Municipais 3 questões
- 10.4 ITBI 1 questão
- 10.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 10.7 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.8 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.9 Simples Nacional 1 questão
- 10.10 Tributos Federais 1 questão
- 10.11 Contribuições para a Seguridade Social 1 questão
- 10.12 ICMS 1 questão
- 10.13 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.14 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.15 Legislação do Direito Tributário 2 questões
- 10.16 Normas Complementares 1 questão
- 10.17 ISSQN 1 questão
- 10.18 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 10.19 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.20 Denúncia Espontânea 1 questão
- 10.21 IPTU 1 questão
- 10.22 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 10.23 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 10.24 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 10.25 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 11.1 Negociação Coletiva 3 questões
- 11.2 Direito Coletivo do Trabalho 4 questões
- 11.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 11.4 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 11.5 Remuneração e salário 1 questão
- 11.6 Adicionais 1 questão
- 11.7 Intervalos Inter e Intrajornada 1 questão
- 11.8 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 11.9 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 11.10 Das relações laborais 2 questões
- 11.11 Estabilidade e garantias provisórias no emprego 2 questões
- 11.12 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 11.13 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 1 questão
- 11.14 Terceirização no Direito do Trabalho 1 questão
- 12.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 2 questões
- 12.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 4 questões
- 12.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 12.4 Competência em razão do lugar 1 questão
- 12.5 Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio. 1 questão
- 12.6 Procuradores e jus postulandi 1 questão
- 12.7 Petição inicial e pedido 1 questão
- 12.8 Mandado de Segurança no Processo Trabalhista 1 questão
- 12.9 Ações especiais no processo trabalhista 2 questões
- 12.10 Dissídio coletivo e modalidades 1 questão
- 12.11 Dissídio coletivo 1 questão
- 12.12 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 12.13 Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista 1 questão
- 12.14 Recurso ordinário 1 questão
- 12.15 Recurso de revista 2 questões
- 12.16 Execução trabalhista 1 questão
- 12.17 Execução provisória e definitiva 1 questão
- 12.18 Prazos processuais 2 questões
- 12.19 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 13.1 Orçamento Público em AFO 2 questões
- 13.2 Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88 1 questão
- 13.3 Instrumentos de Planejamento 1 questão
- 13.4 Estágios da Receita e Despesa 2 questões
- 13.5 Etapas da Despesa 1 questão
- 13.6 Estágios da Despesa Orçamentária 1 questão
- 13.7 Receita Pública 1 questão
- 13.8 Classificação da Receita Orçamentária em AFO 1 questão
- 14.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 4 questões
- 14.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 3 questões
- 14.3 Natureza e funções do orçamento 1 questão
- 14.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 14.5 A Despesa Pública 2 questões
- 14.6 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 14.7 Realização da despesa pública 1 questão
- 14.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 14.9 Operações de crédito 1 questão
- 15.1 Contribuições 1 questão
- 15.2 Contribuições dos segurados 1 questão
- 15.3 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 4 questões
- 15.4 Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso 1 questão
- 15.5 Dependentes dos Segurados 1 questão
- 15.6 Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado 2 questões
- 15.7 Benefícios em Espécie 3 questões
- 15.8 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 15.9 Salário-Família 1 questão
- 15.10 Salário-Maternidade 1 questão
17. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
10 questões- 17.1 Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado 3 questões
- 17.2 Da Ética do Advogado 1 questão
- 17.3 Da Advocacia Pública 1 questão
- 17.4 Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos 2 questões
- 17.5 Dos Honorários Advocatícios 2 questões
- 17.6 Do Sigilo Profissional 1 questão
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