Prova CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Aplicada em 28/04/19

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

6 questões
  • 1.1 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 6 questões
  • 1.2 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 3 questões
  • 1.3 Regimento Interno do TJDFT 1 questão
  • 1.4 Decreto-lei 115 de 1967 - Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal 1 questão
  • 1.5 Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios 1 questão

2. Direito Ambiental

2 questões

3. Direito Urbanístico

1 questão

4. Direito Constitucional

6 questões

5. Direito Administrativo

3 questões
  • 5.1 Atos administrativos 1 questão
  • 5.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
  • 5.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 5.4 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
  • 5.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 5.6 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
  • 5.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
  • 5.8 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão

6. Direito Notarial e Registral

28 questões

7. Direito Tributário

3 questões

8. Legislação Federal

3 questões
  • 8.1 Lei nº 9.532 de 1997 - Altera a Legislação Tributária Federal 1 questão
  • 8.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
  • 8.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão

9. Direito Previdenciário

1 questão

10. Direito Civil

8 questões

11. Direito do Consumidor

1 questão
  • 11.1 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
  • 11.2 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

3 questões

13. Direito Penal

6 questões

14. Criminologia

1 questão
  • 14.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão

15. Direito Processual Penal

7 questões

16. Direito Empresarial (Comercial)

6 questões

17. Direito do Trabalho

1 questão

18. Atualidades

2 questões

19. Conhecimentos Gerais

1 questão