Prova CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Aplicada em 28/04/19

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Todas as 100 questões da prova

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1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

4 questões
  • 1.1 Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4 questões
  • 1.2 Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1 questão
  • 1.3 Regimento Interno do TJDFT 1 questão
  • 1.4 Lei 11.697 de 2008 - Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios 1 questão
  • 1.5 Decreto-lei 115 de 1967 - Regimento de Custas da Justiça do Distrito Federal 1 questão

2. Legislação Estadual

2 questões
  • 2.1 Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais 2 questões
  • 2.2 Lei Orgânica do Distrito Federal 1 questão
  • 2.3 Lei Distrital nº 3.830 de 2006 - ITBI no Distrito Federal 1 questão

3. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB

1 questão

4. Direito Notarial e Registral

30 questões
  • 4.1 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
  • 4.2 Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964 1 questão
  • 4.3 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 9 questões
  • 4.4 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
  • 4.5 Emolumentos 1 questão
  • 4.6 A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais 3 questões
  • 4.7 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 4.8 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
  • 4.9 Registro Civil de Pessoas Naturais 5 questões
  • 4.10 Nascimento 2 questões
  • 4.11 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 2 questões
  • 4.12 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 4.13 Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
  • 4.14 Casamento no Direito Notarial e Registral 1 questão
  • 4.15 Óbito 1 questão
  • 4.16 Tabelionato de Notas 3 questões
  • 4.17 Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos 1 questão
  • 4.18 Escritura Pública de União Estável 1 questão
  • 4.19 Outros Tipos de Escrituras Públicas 1 questão
  • 4.20 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
  • 4.21 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 3 questões
  • 4.22 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
  • 4.23 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 3 questões
  • 4.24 Procedimento do Protesto 2 questões
  • 4.25 Cédulas e Notas de Crédito 1 questão
  • 4.26 Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004 1 questão
  • 4.27 Registro de Imóveis 3 questões
  • 4.28 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 2 questões
  • 4.29 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
  • 4.30 Registro Civil das Pessoas Juridicas 1 questão
  • 4.31 Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias 1 questão
  • 4.32 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 4.33 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 4.34 Cancelamento do Registro 1 questão

5. Direito Constitucional

7 questões

6. Direito Administrativo

5 questões

7. Direito Tributário

3 questões

8. Direito Civil

8 questões

9. Direito do Consumidor

1 questão

10. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão
  • 10.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão

11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

2 questões

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

9 questões

13. Direito Penal

7 questões

14. Direito Processual Penal

6 questões

15. Direito Empresarial (Comercial)

4 questões

16. Atualidades

2 questões