Questões de Concurso Público TJ-PR 2019 para Juiz Substituto
Foram encontradas 2 questões
Q972071
Direitos Humanos
Entre os princípios gerais previstos no texto da Convenção
Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência inclui-se,
expressamente, o princípio
Q972072
Direitos Humanos
Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos
fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina,
direito de