Questões de Concurso Público PRF 2015 para Policial Rodoviário Federal, Curso de Formação - 3ª Turma - 1ª Prova

Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.
Conforme disposição expressa da Constituição Federal de 1988, os índios têm direito às terras que ocupam, por serem de natureza derivada, e podem ser vítimas, mas não agentes de prática de crime, cabendo ao policial rodoviário federal assegurar os seus direitos.