Prova CESPE / CEBRASPE - 2018 - Prefeitura de Manaus - AM - Procurador do Município
Aplicada em 20/05/18Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
Vá além na sua preparação!
Cadastre-se gratuitamente e resolva questões da sua prova!
Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 1.2 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 2 questões
- 1.3 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.4 Parcerias público-privadas 1 questão
- 1.5 Serviços Públicos 3 questões
- 1.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 1.7 Organização da Administração Pública 2 questões
- 1.8 Consórcios públicos 1 questão
- 1.9 Direito e obrigações dos usuários 2 questões
- 1.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 1.11 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 1.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 1.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 1.14 RDC - Regime Diferenciado de Contratações - Lei nº 12.462 de 2011 1 questão
- 1.15 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.16 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 1.17 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 1.18 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.19 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 2.1 Legislação do Município de Manaus 11 questões
- 2.2 Lei n.º 1.997 de 2015 3 questões
- 2.3 Lei nº 1.628 de 2011 - IPTU 1 questão
- 2.4 Lei Orgânica do Município de Manaus 7 questões
- 3.1 Meio Ambiente 1 questão
- 3.2 Ordem Social 3 questões
- 3.3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.4 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.5 Teoria da Constituição 2 questões
- 3.6 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 3.7 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 3.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.9 Poder Legislativo 4 questões
- 3.10 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 3.11 Métodos de Interpretação Constitucional 1 questão
- 3.12 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.13 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 3.14 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.15 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 3 questões
- 3.16 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 3.17 Mandado de Injunção 3 questões
- 3.18 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 3.19 Poder Judiciário 1 questão
- 3.20 Assistência Social 2 questões
- 3.21 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 3.22 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 3.23 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 3.24 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 3.25 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 4.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 4.2 Ação popular 1 questão
- 4.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 4.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 4.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 4.6 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 4.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 4.8 Resoluções do CONAMA 1 questão
- 4.9 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 4.10 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 4.11 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 4.12 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 4.13 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 4.14 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 4.15 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 4.16 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 4.17 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 4.18 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.3 Parte Geral 2 questões
- 5.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.5 Direito das Obrigações 2 questões
- 5.6 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.7 Contratos em Espécie 1 questão
- 5.8 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 5.9 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 5.10 Condomínio Edilício 1 questão
- 5.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 5.12 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 5.13 Responsabilidade civil 3 questões
- 5.14 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 2 questões
- 5.15 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 6.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 6.2 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 6.3 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
- 6.4 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 9.1 Sujeitos da Relação Processual 3 questões
- 9.2 Das Partes e dos Procuradores 3 questões
- 9.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.4 Assistência 1 questão
- 9.5 Litisconsórcio 1 questão
- 9.6 Atos Processuais 1 questão
- 9.7 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 9.8 Tutela Provisória 1 questão
- 9.9 Tutela de Evidência 1 questão
- 9.10 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 9.11 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 9.12 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 9.13 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 9.14 Ações Possessórias 1 questão
- 9.15 Ação Monitória 1 questão
- 9.16 Processo de Execução 1 questão
- 9.17 Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação Exequenda 1 questão
- 9.18 Juizado Especial 3 questões
- 9.19 Juizado Especial Cível 2 questões
- 9.20 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 10.1 Direito Coletivo do Trabalho 3 questões
- 10.2 A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89) 2 questões
- 10.3 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 3 questões
- 10.4 Cessação do contrato de emprego 3 questões
- 10.5 Negociação Coletiva 1 questão
- 10.6 Das relações laborais 1 questão
- 10.7 Trabalho da mulher 1 questão
- 10.8 Remuneração e salário 1 questão
- 10.9 Adicionais 1 questão
- 10.10 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 10.11 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 10.12 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 10.13 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 1 questão
- 11.1 Inquérito para apuração de falta grave 1 questão
- 11.2 Ações especiais no processo trabalhista 3 questões
- 11.3 Competência da Justiça do Trabalho 1 questão
- 11.4 Competência normativa 1 questão
- 11.5 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 11.6 Revelia e seus efeitos 2 questões
- 11.7 Meios de prova 1 questão
- 11.8 Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho 1 questão
- 11.9 Sistema recursal trabalhista 3 questões
- 11.10 Pressupostos extrínsecos e intrínsecos 2 questões
- 11.11 Princípios do Sistema Recusal Trabalhista 1 questão
- 11.12 Execução trabalhista 2 questões
- 11.13 Liquidação 1 questão
- 11.14 Forma de execução 1 questão
- 11.15 Dissídio coletivo 1 questão
- 11.16 Ação rescisória 1 questão
- 12.1 A Despesa Pública 2 questões
- 12.2 Relações entre despesa e receita 2 questões
- 12.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 12.4 Orçamento e planejamento 1 questão
- 12.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 12.6 Constituição orçamentária 1 questão
- 12.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 4 questões
- 12.8 Garantia e contragarantia 1 questão
- 12.9 Origem e o controle 2 questões
- 12.10 Operações de crédito 1 questão
- 12.11 Precatório 1 questão
- 12.12 Conceito de Precatório 1 questão
- 15.1 Tributos Municipais 1 questão
- 15.2 IPTU 1 questão
- 15.3 Competência Tributária 1 questão
- 15.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 15.5 Impostos Estaduais 1 questão
- 15.6 ITCMD 1 questão
- 15.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 15.8 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 15.9 Obrigação Tributária 2 questões
- 15.10 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 15.11 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 15.12 Administração Tributária 2 questões
- 15.13 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 15.14 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 15.15 Certidões Negativas 1 questão
Conheça nossos planos