Questões de Concurso Público PGE-AL 2021 para Procurador do Estado
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857349
Legislação Estadual
Suponha que, em determinada situação em que servidor do
estado de Alagoas esteja respondendo a processo administrativo,
a punibilidade se extinga pela prescrição. Nessa situação
hipotética, de acordo com a Lei estadual n.º 5.247/1991, a
autoridade julgadora
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857407
Legislação Estadual
Nos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de
Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCD
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857421
Legislação Estadual
Considerando-se as disposições do Decreto n.º 6.514/2008, é
correto afirmar que, na hipótese de desmatamento de mata nativa
sem a devida autorização,
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857432
Legislação Estadual
Com relação ao Regime Previdenciário dos Servidores do Estado
de Alagoas, previsto na Lei Complementar estadual n.º 52/2019,
assinale a opção correta.