Acerca de aspectos diversos relacionados ao crime de tortura e à
prevenção e combate a esse crime no Brasil, assinale a opção
correta. Nesse sentido, considere que a expressão “Protocolo
Facultativo”, sempre que empregada, se refere ao Protocolo
Facultativo à Convenção da ONU Contra a Tortura e Outros
Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.