Questões de Concurso Público DPE-PA 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873164
Direitos Humanos
Com base na Portaria MS/GM n.º 94/2014, que dispõe sobre a
equipe de avaliação e acompanhamento das medidas terapêuticas
aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a
lei (EAP), assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873166
Direitos Humanos
Com base na Resolução n.º 14/1994 do Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária, que dispõe sobre as regras
mínimas para o tratamento do preso no Brasil, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873204
Direitos Humanos
Dentro das possibilidades de política para a população em
situação de rua, o modelo housing first
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873205
Direitos Humanos
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar
de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação
da liminar, intimar a DP,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873210
Direitos Humanos
No que diz respeito à promoção, proteção e garantia de direitos
humanos à luz do direito constitucional brasileiro, assinale a
opção correta.