Questões de Concurso Público DPE-PA 2022 para Defensor Público
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873185
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito dos
direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873186
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Luísa, estudante com dezessete anos de idade, em
comemoração a seu aniversário, sem avisar aos seus pais,
resolveu viajar de avião com Pedro, seu namorado, com vinte e
um anos de idade, com destino a Belém — PA, reservando, para
tanto, um hotel na área portuária da cidade.
Acerca dessa situação hipotética e com base na disciplina prevista no ECA, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética e com base na disciplina prevista no ECA, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873187
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base no ECA e na jurisprudência dos tribunais superiores,
assinale a opção correta a respeito da adoção de criança e de
adolescente.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873188
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considerando as disposições da Lei n.º 12.594/2012, que
instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE), haverá a declaração de extinção da medida
socioeducativa
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873189
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No tocante às medidas socioeducativas, à remissão e à apuração
de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção
correta à luz da legislação em vigor e da jurisprudência dos
tribunais superiores.