Questões DPE-PA 2022 para Defensor Público

Q1873150

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873150 Direito Penal

Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de

causa de aumento de pena.

qualificadora.

causa de diminuição de pena.

agravante.

circunstância sem previsão legal, razão porque deverá ser avaliada na pena-base.

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