Prova CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público
Aplicada em 13/03/22Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Domicílio e Bens 2 questões
- 1.2 Parte Geral 4 questões
- 1.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Contratos em Geral 1 questão
- 1.7 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 3.1 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 3.2 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 3.3 Tutela Provisória 1 questão
- 3.4 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 3.5 Recursos 1 questão
- 3.6 Agravo de Instrumento 1 questão
- 3.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 3.8 Inventário e Partilha no Processo Civil 1 questão
- 3.9 Embargos de Terceiro 1 questão
- 3.10 Ação Monitória 1 questão
- 3.11 Juizado Especial 1 questão
- 3.12 Juizado Especial Cível 1 questão
- 3.13 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 3.14 Mandado de Segurança no Processo Civil 1 questão
- 3.15 Demais Legislações Extravagantes 2 questões
- 3.16 Ação Popular 1 questão
- 3.17 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 3.18 Citação no Processo Civil 1 questão
- 4.1 Legislação Penal Especial 4 questões
- 4.2 Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 1 questão
- 4.3 Tipicidade 1 questão
- 4.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 4.5 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.6 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.7 Furto 1 questão
- 4.8 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.9 Roubo 1 questão
- 4.10 Extorsão 1 questão
- 4.11 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.12 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 2 questões
- 4.13 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.14 Medida de segurança 1 questão
- 4.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 4.16 Conceito e características 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 5.1 Ato infracional 2 questões
- 5.2 Política de Atendimento 1 questão
- 5.3 Conselho Tutelar 1 questão
- 5.4 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 5.5 Internação 1 questão
- 5.6 Guarda 1 questão
- 5.7 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 5.8 Perda e Suspensão do Poder Familiar 1 questão
- 5.9 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 5.10 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 5.11 Prevenção 1 questão
- 6.1 Ação Penal 2 questões
- 6.2 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
- 6.3 Acordo de Não Persecução Penal 1 questão
- 6.4 Procedimento Penal 2 questões
- 6.5 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 6.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.7 Jurisdição penal: definição e princípios 1 questão
- 6.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.9 Suspeição e impedimento 1 questão
- 6.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 6.11 Citação no Processo Penal 1 questão
- 6.12 Recursos Criminais 1 questão
- 6.13 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 6.14 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 6.15 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 6.16 Agravo em execução 1 questão
- 6.17 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.18 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.1 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 7.2 Poder Judiciário 2 questões
- 7.3 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 7.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.6 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 7.7 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.8 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 7.9 Defensoria Pública no Direito Constitucional 4 questões
- 7.10 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.11 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 7.12 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 7.13 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 8.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.2 Atos administrativos 1 questão
- 8.3 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 8.4 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 8.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.6 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 8.7 Cargo, emprego, função 1 questão
- 8.8 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 9.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 3 questões
- 9.2 Medidas de Proteção à Pessoa Idosa 2 questões
- 9.3 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 3 questões
- 9.4 Habitação 1 questão
- 9.5 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 9.6 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 11.1 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 2 questões
- 11.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 11.3 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 11.4 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 11.5 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 11.6 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 11.7 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 11.8 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 11.9 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 11.10 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 11.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 12.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
- 12.2 Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero 1 questão
- 12.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 12.4 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 3 questões
- 12.5 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 12.6 Comissão Nacional da Verdade 1 questão
- 12.7 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 12.8 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 12.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 12.10 Assembleia Geral das Nações Unidas 1 questão
- 12.11 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
- 12.12 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 12.13 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 1 questão
- 16.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 1 questão
- 16.2 Defensoria Pública do Estado de Sergipe 2 questões
- 16.3 Lei Complementar nº 183 de 2010 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe 2 questões
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