Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que,
após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte,
houve um plebiscito para aprová-la
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Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF assenta a soberania como um dos fundamentos do
Estado brasileiro: no plano internacional, no que diz respeito
às relações da República Federativa do Brasil com outros
Estados soberanos, a soberania nacional funda-se no
princípio da independência nacional.
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