Questões de Concurso Público MPE-SC 2023 para Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.

Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época.