Questões de Concurso Público MPE-SC 2023 para Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Foram encontradas 6 questões

Q2110393 Criminologia
Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. 

O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio Estado. 
Alternativas
Q2110394 Criminologia
Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. 
O funcionalismo teleológico oferece sustentação científica à teoria da imputação objetiva, a qual condiciona a imputação de um resultado à criação de um perigo não permitido dentro do alcance do tipo. 
Alternativas
Q2110395 Criminologia
Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte, no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da finalidade da pena. 

Sob a ótica do funcionalismo sistêmico, a pena não tem a função de prevenir negativamente os delitos, mas a de garantir a vigência da norma, como forma de prevenção positiva. 
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Q2110396 Criminologia
No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir. 

De acordo com a teoria da anomia, o comportamento delituoso é aprendido mediante o contato com valores, atitudes, definições e pautas de condutas criminais no curso normal de uma variedade de relações recíprocas desenvolvidas ao longo do tempo.
Alternativas
Q2110397 Criminologia
No que se refere às teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir. 

São exemplos da aplicação do pensamento abolicionista penal no Brasil a implantação dos juizados especiais criminais e a instituição de penas alternativas à prisão. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: E