Questões de Concurso Público PGE-SE 2023 para Procurador do Estado
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304608
Direito Processual Penal
Raquel foi vítima de roubo, durante o qual sua
motocicleta foi subtraída sob grave ameaça. Após a conclusão do
inquérito policial que investigou o crime, não tendo sido possível
identificar o autor, o Ministério Público (MP) solicitou o
arquivamento do caso devido à falta de justa causa, o que foi
homologado pelo juiz competente. No entanto, um mês depois,
uma nova testemunha surgiu e alegou ter informações sobre o
autor do roubo.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304609
Direito Processual Penal
Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma
viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe
praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da Bahia.
O motivo do crime estava relacionado a uma discussão que
envolvia times de futebol.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do desembargador será de competência do
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do desembargador será de competência do
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304610
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito da prisão e da liberdade
provisória, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304611
Direito Processual Penal
Cássia praticou crime de estelionato, tendo sido Patrícia a
vítima. Após tomar conhecimento do oferecimento de denúncia
contra Cássia pelo MP, que incluía a apresentação do valor do
prejuízo sofrido e o requerimento de reparação do dano, Patrícia
passou a acompanhar o andamento do processo, mas optou por
não se habilitar como assistente de acusação. Após a instrução
processual, os autos foram encaminhados para julgamento.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento jurisprudencial do STJ.
Considerando a situação hipotética precedente, assinale a opção correta à luz do Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento jurisprudencial do STJ.