Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Biblioteconomia
Foram encontradas 5 questões
De acordo com os conceitos e as finalidades da documentação, julgue o item subsequente.
A documentação jurídica ocorre apenas no nível da jurisprudência.
O DOU é dividido em três seções.
Não é obrigatória a publicação integral de contratos, convênios, aditivos e distratos no DOU, os quais devem ser publicados em resumo, restrito a elementos necessários à sua identificação.
A Seção 1 do DOU contém atos relativos a empresas públicas e sociedades de economia mista.
O DOU é subordinado ao Supremo Tribunal Federal e revisado pela Imprensa Nacional.