Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

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Q2116116 Direito Processual Penal
Acerca da busca e da apreensão, julgue o item seguinte.  
A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva. 
Alternativas
Q2116117 Direito Processual Penal
Acerca da busca e da apreensão, julgue o item seguinte.  
Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E